Sobre o seminário

O evento tem o objetivo de refletir e debater as atuais pautas da proteção jurídica do meio ambiente e do licenciamento ambiental, visando lançar luz sobre temas que estão na ordem do dia, sobretudo considerando a celebração dos 30 anos da Constituição de 1988, um grande marco para o direito ambiental brasileiro, e a interpretação evolutiva dos tribunais visando à preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado.

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As cinco edições anteriores do evento foram realizadas no auditório da Cidade Judiciária, em Campinas. Este ano, a Fundação José Pedro de Oliveira e a Escola Paulista da Magistratura juntaram-se à PUC-Campinas visando realizar um evento com maiores dimensões, tendo em vista que as inscrições rapidamente se esgotaram em todas as edições anteriores.

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O evento apresentará, por meio da formação de painéis, um formato dinâmico de debates, trazendo expositores com pontos de vista diversos e diferentes âmbitos e posições de atuação. Entre os debatedores e mediadores confirmados estão os desembargadores Ricardo Cintra Torres de Carvalho (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) e Consuelo Yoshida (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), o professor Paulo Affonso Leme Machado (um dos maiores doutrinadores brasileiros em Direito Ambiental), a professora Erika Bechara (PUC-SP), o Secretário Adjunto de Meio Ambiente do Estado Marcelo Elias e o juiz de direito e colunista do Conjur Álvaro Mirra.

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